Procuradoria da Mulher: Fortalecendo a Cidadania e a Igualdade em Itapuranga

A Procuradoria da Mulher é um órgão independente criado no âmbito da Câmara Municipal de Itapuranga (Resolução nº 103/2025), que conta com suporte técnico de toda a estrutura do Legislativo para garantir a defesa dos direitos das mulheres em nosso município.

Nossa Missão

O objetivo central da Procuradoria é zelar por uma participação mais efetiva das vereadoras nas atividades da Câmara e atuar como um canal direto de proteção, fiscalização e promoção da igualdade de gênero.

Composição Atual

Atualmente, a Procuradoria é liderada pela:

• Procuradora da Mulher: Vereadora Juliana Moreira.
• Estrutura de Apoio: O órgão conta com assessoria jurídica especializada para o atendimento e suporte técnico necessário ao seu funcionamento.

O que fazemos?

Para assegurar que os direitos das mulheres sejam respeitados, a Procuradoria desempenha as seguintes funções:

• Apoio e Denúncia: Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher.
• Fiscalização: Acompanhar a execução de programas do governo municipal voltados à promoção da igualdade e à implementação de campanhas educativas.
• Políticas Públicas: Contribuir com a criação de políticas de equidade e monitorar projetos de lei que impactem a vida das mulheres.
• Conscientização: Promover ações, campanhas, pesquisas e estudos sobre a violência e o déficit de representação feminina na política.
• Parcerias Estratégicas: Atuar em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, OAB, conselhos e grupos de mulheres para dar o encaminhamento correto a cada caso recebido.